Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Make in Europe. Em todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Make in Europe. A Make in Europe disponibiliza-lhe, ao utilizador, este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis, sob a condição de aceitar todos os termos, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo a nós, participa no nosso “Serviço” e concorda com os seguintes termos e condições (“termos e condições gerais”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes termos e condições gerais aplicam-se a todos os utilizadores do site, nomeadamente navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos. Por favor, leia estes termos e condições gerais cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda com estes termos e condições gerais. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Caso estes termos e condições gerais sejam considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes termos e condições gerais. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes termos e condições gerais. Pode consultar a versão mais recente dos termos e condições gerais a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes destes termos e condições gerais, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página regularmente para detetar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes termos e condições gerais, declara que tem, no mínimo, idade legal no seu estado ou província de residência ou que tem idade legal no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para que os seus dependentes menores possam utilizar este website.
Não pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis pela exatidão, integridade ou atualidade das informações disponibilizadas neste site. Os materiais neste site são fornecidos apenas para informação geral e não devem ser utilizados como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. A confiança nos materiais deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços feita neste website é nula onde proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte as nossas políticas de reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes termos e condições gerais.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão quaisquer vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
A sua submissão de dados pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Qualquer data de atualização ou de “refrescamento” aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado não deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos termos e condições gerais, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para quaisquer fins ilegais; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para quaisquer fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de quaisquer utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a incapacidade de utilizar o Serviço, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Make in Europe, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas cessantes, poupanças cessantes, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do Serviço ou de quaisquer conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e manter a Make in Europe e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, gestores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários isentos de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido ou resultantes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – CLÁUSULA DE SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes termos e condições gerais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes termos e condições gerais. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão para todos os fins após a rescisão deste acordo.
Estes termos e condições gerais são eficazes até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes termos e condições gerais a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, falhar ou suspeitarmos que falhou em cumprir qualquer termo ou disposição destes termos e condições gerais, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos e condições gerais não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes termos e condições gerais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, quer orais quer escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos termos e condições gerais).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes termos e condições gerais não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos pelas leis da Alemanha. 

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Pode consultar a versão mais recente dos termos e condições gerais a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir partes destes termos e condições gerais, publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar o nosso website regularmente para detetar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes termos e condições gerais constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os termos e condições gerais devem ser dirigidas a nós através de

 shop (at) makeineurope.de

As nossas informações de contacto podem ser encontradas aqui:

 
Make in Europe -- Carsten Hemmerling 
shop@makeineurope.de
Am Rothenberg 181A 

[O NÚMERO DE REGISTO COMERCIAL SEGUE EM BREVE] 

ID económico: DE450646337